Jurídico

Veja listagem atualizada da Ação 164

Relatório do Jurídico sobre a gratificação de R$ 164 para professores e R$ 50 para funcionários - Decreto 24185

Justiça dá ganho de causa ao Sepe na ação contra os Ciclos de Formação

Sepe consegue vitória contra SME em caso de professora vítima da violência nas escolas

Informe sobre a Ação de Inconstitucionalidade 4872 (Triênios)

Parecer sobre a Emenda Constitucional nº 70 (parte 2)

Veja parecer do Departamento Jurídico do Sepe sobre a Emenda Constitucional 70 que trata da aposentadoria dos servidores públicos aposentados por invalidez permanente (parte 1)

PARECER SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 29/03/12

Informe sobre ação judicial do Sepe para abrir a carteira de usuários do plano de saúde Unimed-Rio

Agentes Auxiliares de Creches: Diário Oficial do dia 10 de maio de 2012 publicou lista de convocação de concursados

Agentes Auxiliares de Creches: Sepe ganhou liminar na Justiça contra contratações de ONGs para recreadores de creches

Veja relatório sobre ações coletivas do Seperj

Informe sobre o Conexão Educação: Atenção! Professores devem guardar comprovante com as notas lançadas (PARTE 1)

Informe sobre o Conexão Educação (PARTE 2)

Parecer do Dept. Jurídico do Sepe sobre a conta salário no Bradesco

Sobre o acesso do Sepe às escolas - parecer 2

Sobre o acesso do Sepe às escolas - parecer 1

Relatório da ação dos funcionários administrativos