DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A GREVE DA REDE ESTADUAL!!!!

DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A GREVE DA REDE ESTADUAL!!!!

"... defiro a liminar para determinar que, as autoridades coatoras se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisação realizados com a notificação previa da administração  assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir do dia 08 de agosto de 2013, para todos os fins de direito, ate decisão final, evitando-se assim retaliações a direitos estatutários e descontos remuneratórios nos contracheques dos servidores grevistas e sanções administrativas a titulo de demissão  preventivamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Justiça decreta legalidade da greve e NÃO ao corte de ponto da Rede

Informações sobre o trâmite do processo de atualização do Auxílio Refeição (23/08)

Hoje (23/08/13), estive na Secretaria de Administração e na Secretaria de Governo buscando informação sobre o trâmite do processo de atualização do Auxílio Refeição. A Secretaria de Governo ficou de averiguar a situação.
Precisamos ficar unidos na defesa de uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
Vamos à luta! 

LEI Nº 768 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
“CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO REFEIÇÃO
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Art. 3º O valor inicial do subsídio concedido pelo Município de
Mesquita aos servidores será de R$ 7,00 (sete reais) por dia
trabalhado.
Parágrafo Único - O valor indicado no caput deste artigo será
reajustado por decreto do executivo na mesma época e por um índice
nunca menor que o da reposição salarial anual aos servidores
municipais.

Veja a cartilha do CRESS-RJ sobre exercício profissional e direitos humanos

Abaixo, o link da cartilha elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do CRESS-RJ, sobre exercício profissional do assistente social e o compromisso com a defesa dos direitos humanos.

A cartilha traz o debate sobre direitos humanos, história, compromisso profissional, divulgamos algumas entidades de defesa e socializamos algumas referências bibliográficas. 

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4258

Veja a cartilha do CRESS-RJ sobre exercício profissional e direitos humanos

Veja a cartilha do CRESS-RJ sobre exercício profissional e direitos humanos

Abaixo, o link da cartilha elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do CRESS-RJ, sobre exercício profissional doassistente social e o compromisso com a defesa dos direitos humanos.

A cartilha traz o debate sobre direitos humanos, história, compromisso profissional, divulgamos algumas entidades dedefesa e socializamos algumas referências bibliográficas. 

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4258

Jurídico

Veja listagem atualizada da Ação 164

Relatório do Jurídico sobre a gratificação de R$ 164 para professores e R$ 50 para funcionários - Decreto 24185

Justiça dá ganho de causa ao Sepe na ação contra os Ciclos de Formação

Sepe consegue vitória contra SME em caso de professora vítima da violência nas escolas

Informe sobre a Ação de Inconstitucionalidade 4872 (Triênios)

Parecer sobre a Emenda Constitucional nº 70 (parte 2)

Veja parecer do Departamento Jurídico do Sepe sobre a Emenda Constitucional 70 que trata da aposentadoria dos servidores públicos aposentados por invalidez permanente (parte 1)

PARECER SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 29/03/12

Informe sobre ação judicial do Sepe para abrir a carteira de usuários do plano de saúde Unimed-Rio

Agentes Auxiliares de Creches: Diário Oficial do dia 10 de maio de 2012 publicou lista de convocação de concursados

Agentes Auxiliares de Creches: Sepe ganhou liminar na Justiça contra contratações de ONGs para recreadores de creches

Veja relatório sobre ações coletivas do Seperj

Informe sobre o Conexão Educação: Atenção! Professores devem guardar comprovante com as notas lançadas (PARTE 1)

Informe sobre o Conexão Educação (PARTE 2)

Parecer do Dept. Jurídico do Sepe sobre a conta salário no Bradesco

Sobre o acesso do Sepe às escolas - parecer 2

Sobre o acesso do Sepe às escolas - parecer 1

Relatório da ação dos funcionários administrativos